Presidente da Romênia anuncia investigação sobre o Judiciário

O presidente da Romênia, Nicusor Dan, anunciou a abertura de uma investigação sobre o Judiciário devido a denúncias de abusos sistêmicos relatados por centenas de juízes e promotores. A decisão veio após uma reunião com magistrados que descreveram um clima de medo e influência indevida do Conselho Superior da Magistratura, acusado de favorecer um grupo seleto. Dan destacou que a situação compromete gravemente o sistema judiciário, com cerca de 2 mil páginas de exemplos de problemas recebidas em poucos dias.

As acusações ganharam força com um documentário do site independente Recorder, que expôs como juízes-chefes, nomeados por canais políticos, exploram brechas legais para práticas antiéticas, como absolvições questionáveis. Mais de 500 magistrados assinaram uma carta aberta denunciando irregularidades profundas. Protestos em massa eclodiram em Bucareste e outras cidades desde o início de dezembro, com milhares nas ruas exigindo reformas no Judiciário.

A Romênia, um dos países mais corruptos da União Europeia, teve seu sistema judicial sob escrutínio de Bruxelas desde a adesão em 2007, com a supervisão suspensa apenas em 2023. Desde então, investigações desaceleraram, resultando no enfraquecimento do combate à corrupção. Parlamentares de extrema-direita criticaram Dan, um centrista, por suposta interferência na independência judicial, chegando a pedir seu impeachment.

A investigação ocorre em um contexto simbólico, com consultas marcadas para 22 de dezembro, data que evoca o fim da ditadura de Nicolae Ceaușescu em 1989. Embora o presidente nomeie juízes-chefes e participe de reuniões do conselho, ele carece de poderes para substituições diretas. Entidades judiciais e a sociedade civil pressionam por transparência, enquanto o governo busca restaurar a confiança no sistema.