O passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro foi anulado após a cassação de seu mandato como deputado federal pela Câmara dos Deputados. O documento, emitido em fevereiro de 2023 com validade até julho de 2027 para ele e sua família, perde validade automaticamente com a perda do cargo, conforme regras da Casa.
Eduardo, que reside no Texas, Estados Unidos, desde fevereiro de 2025, declarou publicamente que avalia alternativas como um "passaporte de apátrida" para manter sua moradia e continuar atuando como articulador político. Ele atribuiu a medida a uma suposta ofensiva do ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegando ordens para impedir a emissão de passaporte comum em embaixadas brasileiras.
A anulação ocorre em meio a ações judiciais anteriores, como petições de juristas em junho de 2025 pedindo o cancelamento por uso indevido do passaporte em atividades políticas pessoais, incluindo articulações internacionais contra instituições brasileiras. Líderes do PT também solicitaram sua suspensão em julho, ligando-o a investigações sobre o pai, Jair Bolsonaro.